Balanço da manhã

A primeira sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (07), teve como destaque as discussões em torno do Projeto de Lei 199/2011, que visa alterar o nome do trecho que liga a BR 101 ao município de Penha de Paulo Stuart Wright para Francisco Leopoldo Fleith. A matéria, aprovada no último mês na Assembleia Legislativa e vetada esta semana pelo governo, gerou controvérsia entre os deputados Angela Albino (PCdoB), Sargento Amauri Soares (PDT) e Gilmar Knaesel (PSDB).

Primeira a enfocar o tema, Angela Albino criticou a postura dos colegas ao aprovar a iniciativa, elogiando a decisão do governo em vetá-la. "Sabiamente o governador, diferentemente de sua base aqui na Casa, vetou este projeto, que pretendia cassar o ex-deputado Paulo Stuart Wright pela segunda vez". Ela informou que apresentará uma proposta para revogar a cassação do ex-deputado na Casa. "Não podemos compactuar com este ato", disse.

Na sequência, Sargento Amauri Soares subiu à tribuna para esclarecer a forma como ocorreu a votação da mudança da denominação da rodovia e o seu posicionamento na ocasião. "O projeto foi votado em uma sessão que, se pedissem a contagem de votos, não teria o número de deputados suficientes para sustentá-la. Minha autocrítica é por não ter estado presente naquele momento". O parlamentar refutou ter tomado parte em acordos para a aprovação da matéria. "Do ponto de vista do mérito, foi um equívoco tirar da rodovia o nome de um lutador social, que precisa ser reintegrado pela Casa".

Autor do projeto em questão, Gilmar Knaesel ressaltou que foram divulgadas muitas informações equivocadas sobre a proposta e que o seu objetivo não era diminuir ou modificar o legado de Wright. A iniciativa, disse, foi elaborada em conjunto com o prefeito e a câmara municipal de Penha e todo o seu trâmite foi feito de modo transparente, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. “Não quis dar golpe, causar celeuma ou apagar a memória do célebre Paulo Stuart Wright”. Knaesel disse ainda que ficou acertado entre os parlamentares que o trecho em questão, de uma via secundária com 3 km de extensão, não faz jus à memória do ex-deputado e que uma nova rodovia, estadualizada, seria encontrada para que o nome de Wright tivesse mais visibilidade.

Unificação das eleições

Da tribuna, o deputado Manoel Mota (PMDB) defendeu a unificação das eleições municipais, estaduais e federais visando diminuir os gastos públicos e desobstruir a agenda de trabalho dos legislativos estaduais. "Não conseguimos trabalhar, nos organizar. É preciso que os parlamentos brasileiros defendam a realização de eleições apenas de quatro em quatro anos, de vereador a presidente", disse.

Em seu pronunciamento, Mota também anunciou a ida a Brasília nesta quarta-feira (08) para participar de reunião com lideranças do Ministério dos Transportes e do DNIT para tratar da situação das BRs 101 e 285.

Burocracia nos órgãos públicos

O deputado Neodi Saretta (PT) criticou a burocracia dos órgãos públicos estaduais, que estaria impedindo 205 famílias de Concórdia de tomarem posse de casas construídas no município por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ele informou que protocolou indicação apelando para que lideranças daquele município façam a liberação necessária. "Em nome daquelas 205 famílias que esperam ansiosamente para residir nestas casas, apelo para que a Fatma providencie a autorização para que a Casan possa instalar a rede de água naquelas casas", disse.

Casas de passagem

Em sua fala, o deputado Serafim Venzon (PSDB) informou que os membros da Comissão de Justiça aprovaram na reunião da manhã de hoje seu parecer, pela admissibilidade ao Projeto de Lei 423/2011. O projeto, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), trata do Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio. "Foi um momento muito importante. Os deputados entenderam que o governo deve apoiar financeiramente as instituições beneficentes que mantêm estas casas", disse.

Leilão de embriões

O deputado Reno Caramori (PP) comentou sobre leilão realizado na Fazenda Volta Grande, em Água Doce, especializada na comercialização de embriões de bovinos e em fecundação in vitro. O evento, disse o parlamentar, movimentou cerca de R$ 400 mil e atraiu produtores de todas as regiões catarinenses. "Nossa pecuária está avançando cada vez mais visando aprimorar a qualidade dos plantéis de gado de corte e leiteiro. Isso engrandece o agronegócio catarinense", disse.

Secretário de Saúde

A gestão de Dalmo Claro de Oliveira junto à Secretaria Estadual de Saúde foi o tema do deputado Jailson Lima (PT). O parlamentar rebateu as acusações do prefeito de Rio do Sul de que Dalmo não estaria realizando os repasses necessários ao município por falta de vontade política. Segundo Jailson, é natural que o governo corte alguns repasses devido ao plano de contingenciamento de gastos implementado por Raimundo Colombo. “Como secretário, ele poderia fazer muito mais sob o ponto de vista da gestão, mas não pode ser chamado de caloteiro. Temos que ter boa postura na vida pública”, disse.

Recursos para Blumenau

A deputada Ana Paula Lima (PT) criticou o governo do Estado pelo não atendimento das reivindicações do município de Blumenau nos setores de saúde, segurança, mobilidade urbana e defesa civil. Ela citou principalmente as demandas no sistema de média e alta complexidade em saúde, a implantação das unidades de pronto atendimento (UPA), o atendimento a hospitais filantrópicos e medidas contra cheias. “Estas reivindicações foram levantadas durante um debate realizado na FURB, em junho deste ano. O governo, entretanto, não teve a sensibilidade de atendê-las", disse. (Alexandre Back)