Dos Gabinetes - Importação do peixe panga será suspensa temporariamente

A importação do peixe panga, do Vietnã, será suspensa durante o período em que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará a inspeção das unidades de produção do pescado, no Vietnã. Conforme o MPA, apesar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ter realizado a inspeção dos frigoríficos que abatem o peixe, a produção não passou por qualquer fiscalização.

A decisão foi tomada na segunda-feira (9), em uma reunião entre MPA, MAPA, piscicultores catarinenses e de vários estados, além de representantes da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de SC. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (10). O MPA deve publicar portaria informando quantos meses serão necessários para o estudo até o final da semana.

A polêmica envolvendo o peixe panga, que invadiu o mercado catarinense, começa em dúvidas que envolvem a forma como ele é produzido e acaba na concorrência com o peixe produzido em Santa Catarina, já que chega aos consumidores por um valor muito baixo.

O movimento nacional dos piscicultores em torno da importação do peixe panga é coordenado pelos produtores catarinenses, que viram os frigoríficos do Estado reduzirem os abates em até 60%, depois do ingresso do panga no mercado.

"Os piscicultores de Santa Catarina questionam o fato de que, até hoje, nunca foi feito um estudo fitossanitário da produção do panga. Ao mesmo tempo, também apontam que o valor do quilo está abaixo do próprio custo de produção no Vietnã. O objetivo é buscar uma solução para essas questões", afirma o deputado estadual Padre Pedro Baldissera, que preside a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, e propôs a audiência pública, em 8 de julho, que deflagrou a mobilização por medidas do governo federal a respeito do panga.

O biólogo e piscicultor Gilmar Casagrande, de Chapecó, um dos coordenadores do movimento, participou da reunião em Brasília e aponta justificativas para a medida. "O MPA deve realmente ter a preocupação sobre quem está consumindo este peixe. O ministro Gregolin toma uma atitude acertada quando faz isso, não só pela questão da defesa do produto de Santa Catarina, mas para que as pessoas saibam o que estão consumindo", destaca Casagrande.

Para o produtor, uma das questões que mais suscita dúvidas refere-se ao valor que o panga chega ao mercado catarinense. "O custo de produção deles é de R$ 5, mas a pergunta é como ele chega no porto a R$ 3 por quilo. Então, o que queremos é que se investigue isso, por precaução e responsabilidade. Caso seja tudo dentro das normas, perfeito", defende Casagrande.

Audiência

Mais de 150 piscicultores e representantes de pequenas e médias indústrias frigoríficas participaram, em 8 de julho, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura, para tratar do impacto da importação do filé, que vem do Vietnã, na piscicultura catarinense.

Entre as medidas propostas no debate, que também reuniu especialistas do setor, representantes da Epagri, MAPA, MPA e produtores, está a solicitação de aumento da tarifa de importação do panga para 35% (hoje de 10%).

Também foram aprovadas a solicitação ao MPA e ao MAPA, para que agilizem a auditoria da produção no Vietnã; a criação de uma comissão, organizada pelo MPA, para ir à Brasília negociar medidas em favor dos produtores catarinenses; envolver piscicultores e frigoríficos de outros estados, também prejudicados pelo ingresso do panga no mercado, nos debates em torno do tema, de forma a nacionalizar o movimento; e estudar a possibilidade de interromper a importação do panga.

Cássio Turra

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