Assembleia Legislativa reativou Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura

Por iniciativa da deputada Angela Albino (PCdoB), foi reativada, nesta quinta-feira (12), a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, integrada pela parlamentar proponente e pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Kennedy Nunes (PP), Luciane Carminatti (PT), Sargento Soares (PDT) e Ana Paula Lima (PT).

Na ocasião, os representantes de órgãos e entidades solicitaram que a deputada Angela Albino, através da Frente, enviasse às instituições pertinentes os seguintes questionamentos: sobre a situação do CIC, o custo das obras e o prazo de conclusão das mesmas; acerca do apoio financeiro aos projetos sem apelo comercial; a falta de espaço para exibir as produções cinematográficas catarinenses; previsão de conclusão do Plano Estadual de Cultura; se a Fundação Catarinense de Cultura continuará a disputar recursos do Funcultural com os produtores culturais; quais as datas das reuniões regionais para discutir o Plano Estadual de Cultura; e por que a tabela de critérios não está disponível para consulta pública.

Presente no ato de instalação, o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza Júnior, elogiou a constituição e disse que as atividades da Frente servirão para orientar as ações dos órgãos de cultura. O secretário destacou que a democratização da cultura é a diretriz de governo e que os projetos que não têm um viés comercial terão o apoio do estado. Ele informou que as indicações do Tribunal de Contas sobre a execução dos fundos ligados à cultura, ao esporte e ao turismo serão seguidas religiosamente e que a criação de uma Gerência de Fiscalização Externa dos Projetos Incentivados denota a disposição do atual governo de avaliar in loco a execução financeira dos projetos aprovados.

A representante do Ministério da Cultura, Margarete Costa Moraes, lembrou que a cultura sempre é prejudicada quando muda governo ou há alternância de partido no poder, por isso há necessidade de um escopo legal estabelecido, para evitar a solução de continuidade dos projetos culturais. A representante da Setorial Permanente de Teatro, Mariana Feil, relatou que muitos dos projetos aprovados não são concluídos pela inadimplência do estado, que não honra os pagamentos das parcelas acordadas.

Prestigiaram a instalação da frente o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza; o presidente da Fundação Cultural de Joinville, Silvestre Ferreira; o representante do Conselho Estadual de Cultura, Jairo Alvim Barbosa; Gilson Máximo, da Rede Pontos de Cultura; Christiane Ramirez, do Fórum Cultural de Florianópolis; Marta Cesar, do Conselho Municipal de Cultura; Marcelo Vieira do Nascimento, da Federação Catarinense de Orquidofilia; José Nilton de Almeida, do Instituto Presença Negra; André Ruas, do Pontão de Cultura da UFSC; Tiago Scarnio, do Pontão de Cultura Ganesha; Francisco do Vale Pereira, da Secretaria de Cultura e Arte da UFSC; Amanda Ponciano, do Coletivo Cardume Cultural; Bárbara Rey, da Aprodança; Flavia Person, da Cinemateca Catarinense; Jack Moa, da Musicatarina; Nazareno Luiz Pereira, do Teatro sim, por que não? e Graça Carneiro, da Escola de Samba Consulado. (Vitor Santos)