Dos Gabinetes- Jailson vai ao Supremo Tribunal Federal denunciar o MP do Tribunal de Contas
Nesta quarta-feira (9), o deputado Jailson Lima (PT) esteve em Brasília para protocolar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal. O teor do documento se referia à autonomia do Ministério Público que é vinculado ao Tribunal de Contas do Estado. Outros estados já haviam recorrido a Suprema Corte para denunciar a autonomia do órgão, cuja jurisprudência serviu como base para protocolar a denúncia do órgão catarinense na Capital Federal.
O deputado Jailson já havia solicitado por meio de Pedidos de Informação o resultado da auditoria realizada no próprio Ministério Público, no entanto não obteve resposta. ''Solicitamos por meio de documento oficial e mesmo assim não recebemos a lista de cargos, funções e salários dos servidores deste que não é um Ministério e sim um Mistério Público do Tribunal de Contas'', comentou o parlamentar.
Denúncias publicadas na imprensa revelam que um procurador do órgão recebeu salário no valor de R$ 78 mil, excedendo expressivamente o teto Constitucional, que é de R$ 25 mil. ''Após a revelação tomamos as providências para averiguar o caso, mas ainda assim não obtivemos respostas. Vamos aguardar os desdobramentos na questão destes supersalários, mas viemos ao STF questionar a autonomia do órgão'', concluiu o parlamentar.
Também fez parte da agenda do 1º Secretário da Mesa do Parlamento catarinense em Brasília a visita ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante, que visitará as cidades de Florianópolis e Joinville nesta sexta-feira. Na capital catarinense, o ministro irá conhecer o projeto de inovação tecnológica Inova@SC, no Sapiens Parque, no norte da Ilha. O deputado Jailson Lima irá acompanhar o ministro representando o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD).
Luiz Hames
Assessor de Imprensa / Jornalista
Deputado 1º Secretário Dr. Jailson Lima da Silva (PT)
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