Congresso debate Direito Eleitoral em Santa Catarina

Em ano de eleição, advogados, juízes, magistrados, assessores e servidores públicos de Santa Catarina participam do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, que acontece hoje (24) e amanhã na Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A parceria entre o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral e a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) visa debater as principais questões acerca da legislação eleitoral, entre elas as implicações da lei da ficha limpa, a propaganda eleitoral, a prestação de contas nas eleições e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com as dependências do Auditório Deputada Antonieta de Barros lotadas, o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), prestigiou, nesta manhã, a solenidade de abertura do evento desejando sucesso durante as atividades previstas para os dois dias de programação. Segundo o parlamentar, a iniciativa contribui para o conhecimento referente às mudanças no processo eleitoral, apontando o que pode ou não ser realizado em ano de eleição. “Esse mecanismo contribui para transparência das campanhas e da postura dos candidatos”, salientou.

Já o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), incentivador da criação da Escola do Legislativo, ressaltou que eventos deste porte acrescentam para a democracia. “Com as eleições de 2012, teremos até o fim do ano um grande debate voltado para as campanhas. Esse é o momento de adquirir conhecimento e agir com transparência”, lembrou. (Tatiani Magalhães)