Instalada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (18), foi implantada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O deputado Darci de Matos (PSD) assumiu o cargo de presidente e Dirceu Dresch (PT) o de vice-presidente. Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Jorge Teixeira (PSD), Silvio Dreveck (PP) e José Nei Ascari (PSD).

O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), Márcio Manoel da Silveira, destacou que há 360 mil microempresas e 45 mil empreendedores individuais no estado. Juntos, somam 99% das empresas de Santa Catarina e são responsáveis por 60% dos empregos formais.

“Só com todos juntos fazendo a sua parte bem feita - empresários, Governo e Parlamento - vamos conseguir construir de fato uma política pública para as micro e pequenas empresas. Precisamos que o Parlamento se engaje, sabendo que temos toda uma construção a ser feita daqui para frente para que as micro e pequenas empresas tenham o lugar de destaque que merecem”, disse, fazendo referência ao Tratamento Diferenciado e Favorecido às Micro e Pequenas Empresas, previsto na Constituição Federal.

Segundo Matos, a Frente Parlamentar cumpre o objetivo de dar vazão aos debates do segmento no Legislativo catarinense. “Os empresários que representam as micro e pequenas empresas têm uma atuação forte e brilhante em Santa Catarina. Portanto, cabe ao Parlamento trabalhar e ajudar a alavancar o potencial desse segmento, considerando que representa cerca de 20% do PIB do Brasil”.

Dresch afirmou que é preciso instituir mais políticas de incentivo para as micro e pequenas empresas. O deputado citou o programa Juro Zero, do Governo Estadual, mas comentou que é possível criar outros mecanismos, com a participação do Estado e dos municípios. “Temos aqui algumas tarefas importantes para construir: o debate do microcrédito, a questão do fundo de aval de microcrédito, que já está bem encaminhada, mas precisa melhorar. Temos também lei aprovada que dá prioridade às compras públicas”, disse.

Para Teixeira, o segmento necessita ser representado no Poder Legislativo. “Este trabalho todo que nós temos pela frente para aumentar a arrecadação do Estado e fortalecer as micro e pequenas empresas passa pelo Parlamento”.

De acordo com Dreveck, o Parlamento catarinense cumpriu seu papel quando debateu o Simples Nacional com as entidades de classe, aperfeiçoando a lei. “Não será diferente agora com a Frente Parlamentar. O mais importante é continuar o debate, avançar para poder competir tanto internamente quanto externamente, e gerar empregos, além de reduzir a carga tributária e os encargos sociais”.

Para Ascari, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas será um grande fórum para a discussão de temas relevantes para a economia catarinense. “Será a oportunidade de realizarmos debates importantes que buscarão esse regime diferenciando, destacando aspectos importantes, trabalhistas, tributários ou até mesmo de busca de financiamentos”, ressaltou.

Também estiveram presentes na reunião representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC), das Associações de Micro e Pequenas Empresas (AMPEs) de diversos municípios catarinenses, da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). (Ludmilla Gadotti)