Retomada de imóvel da UFSC é tema de audiência

Um imóvel de 20 mil metros quadrados, doado pelo Estado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2004, está sendo cogitado para viabilizar a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, uma das principais ligações entre a UFSC e o Centro de Florianópolis. Em agosto, o assunto será debatido na Capital, durante audiência pública promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Transportes da Assembleia Legislativa. A retomada do imóvel pelo Estado é prevista no Projeto de Lei nº 120/12, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação. Analisado na quarta-feira (11), o projeto não foi aprovado na comissão, já que os deputados optaram por realizar primeiro o debate aberto com a população e os representantes da universidade. Marcos Vieira, na justificativa do projeto, destaca que as doações de bens públicos têm cláusula de reversão no caso de não utilização total da área para o fim previsto, como ocorre com o terreno do bairro Pantanal. (Tatiani Magalhães)